Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201033910Sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), assinale a única alternativa CORRETA:1457941201033910Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Picuí - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisSobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), assinale a única alternativa CORRETA: AÉ uma taxa municipal.BÉ exceção ao princípio da anterioridade.CPode ser instituída e cobrada pela União, por estados e por Municípios.DPode ser cobrada na fatura de consumo de energia elétrica.EPode ser criada por meio de decreto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030090Direito TributárioImagine a seguinte situação: determinada empresa de transporte de passageiros realiza o seu transporte dentro do município “X” e entre os municípios “...Questão 457941200060730Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos tr...Questão 457941200555694Direito TributárioA respeito das modalidades de lançamento, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200702738Direito TributárioNo Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201028983Direito TributárioSegundo a mais recente jurisprudência dos nossos tribunais superiores:Questão 457941201436349Direito TributárioPelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:Questão 457941201569300Direito TributárioImagine a seguinte situação: certo município determinou a realização de atualização dos valores monetários relativos à base de cálculo do IPTU (valore...Questão 457941201575610Direito TributárioAssinale a alternativa que evidencia um tributo que é exceção ao princípio da anterioridade tributária mas não é exceção ao princípio da noventena (an...Questão 457941201689654Direito TributárioSobre o lançamento fiscal, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201886539Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), é CORRETO afirmar que: