Julgue o item a seguir. Em uma loja, o vigilante percebe que um indivíduo armado está prestes a atacar um cliente. De ac...

Julgue o item subsequente.A maconha e o LSD são classificados como drogas estimulantes do sistema nervoso central. Assim, por serem frequentemente pre...

Julgue o item a seguir.Aquele que clona contas de redes sociais através de informações obtidas com a vítima, e se passa por ela a fim de solicitar din...

Julgue o item a seguir. A Lei nº 9.455/1997 estipula que a condenação por crime de tortura resulta na perda do cargo, função ou emprego público e na i...

Julgue o item a seguir.Em virtude da popularização do delta-9- tetrahidrocanabinol para usos medicinais, não se faz mais necessário pedir autorização ...

Julgue o item subsequente.As armas de fogo apreendidas que não mais interessarem à persecução penal deverão ser obrigatoriamente destruídas.

Julgue o item subsequente.Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços.

Julgue o item subsequente.No Código Penal brasileiro, especificamente no artigo 121, §4º, está previsto que, em casos de homicídio culposo, a pena do ...

Dentre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal está o peculato (art. 312), conduta punida com reclusão, de dois a doze anos...

João só poderá ser condenado se houver prova material da lesão sofrida por Pedro, como um laudo pericial.

Julgue o item a seguir. Em casos de suspeita de violência física, vigilantes podem tratar as lesões da pessoa com deficiência e não precisam registrar...