Acerca dos contratos de obras públicas, julgue o item subsequente.Os reajustes de preços previstos no próprio contrato n...

Por imperícia, um policial militar disparou, acidentalmente, sua arma de fogo, ao manuseá-la em via pública, ferindo um transeunte. No que tange à res...

Acerca dos contratos administrativos, assinale a opção correta.

Embora o servidor público e o empregado público sejam obrigados ao cumprimento de estágio probatório, apenas o empregado público estará sujeito a demi...

Acerca de contrato de concessão de serviço público, julgue os itens que se seguem.Se a prestação do serviço público vier a ser interrompida pela empre...

Acerca dos agentes e cargos públicos, julgue o item seguinte.As funções de confiança não se confundem com os cargos em comissão, visto que estes são o...

No que se refere à improbidade administrativa, julgue o item seguinte de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência.Retardar ou deixar de ...

Com relação à responsabilidade de servidor público que deixe de praticar indevidamente ato de ofício, assinale a opção correta.

Considerando-se a possibilidade de convalidação do ato administrativo eventualmente viciado, é correto afirmar que os efeitos da convalidação retroage...

No que concerne à administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsequente.Considera-se causa atenuante da responsabilidade estatal a culpa concorrente da ...