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Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação o...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FGV no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 FGV🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Internacional Público
#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

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457941201034069
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Surgiu entre os Estados X e Y uma disputa relativa a uma situação ocorrida na área do comércio exterior. O Estado X alegou a seu favor um costume internacional. Por sua vez, o Estado Y rechaçou tal alegação, com fundamento no fato de que o costume internacional em questão era praticado apenas por 20 países de determinada região do continente em que os Estados X e Y estavam localizados. Vale dizer, o Estado Y não reconhecia costumes internacionais de âmbito regional.


No âmbito das fontes do direito internacional público, a formação dos costumes internacionais 

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