Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201034185Com base na Lei nº 8.080/1990, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde, bem como à recupe...1457941201034185Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Com base na Lei nº 8.080/1990, o conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde, bem como à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores são ações de Aimunização em saúde do trabalhador Bcontrole ocupacional e laboral Cvigilância em saúde ocupacional Dvigilância epidemiológica e sanitária Econtrole e vigilância epidemiológica ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019370Direito SanitárioNa organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei no 8.080/1990, serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas aoQuestão 457941200269476Direito SanitárioEntre as exclusões de atendimento previstas na Lei no 9.656/98, estão as seguintes, EXCETOQuestão 457941200352876Direito SanitárioConsiderando-se a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, sã...Questão 457941200883192Direito SanitárioA Integralidade da assistência constitui um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento...Questão 457941200997967Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar no 141/2012, são consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde aquelas referentes aQuestão 457941201021213Direito SanitárioA Constituição Federal estabeleceu um sistema único de saúde para melhorar a gestão dos recursos destinados à população. Nos termos da Lei Maior, uma ...Questão 457941201034178Direito SanitárioUma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde. Consoante os termos da Constituição Federal, a atuação da iniciativa ...Questão 457941201347154Direito SanitárioO Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...Questão 457941201611009Direito SanitárioO Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tr...Questão 457941201658205Direito SanitárioAs operadoras de planos privados de assistência à saúde são obrigadas a cumprir o plano-referência de assistência à saúde, com cobertura médico-ambula...