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A antiguidade dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho − TST, para efeitos legais e regimentais, é regulada por determinados critérios previamen...
O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, pod...
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, são órgãos, dentre outros, do respectivo Tribunal:
A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas
Considerando as seguintes situações hipotéticas: Júnia, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região, foi dispensada de função com...
Considere a seguinte situação hipotética: Joaquim é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Joaquim exerceu o cargo ...
Considere: I. Tribunal Pleno. II. Órgão Especial. III. Seções Especializadas. Compete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho dirigir os trabal...
Com relação às pautas de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho, considere: I. Nenhum processo poderá ser incluído em pauta sem que dele conste o...