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O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
I - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.
II - A cada 2 (dois) anos, para condutores acima de 80 (oitenta) anos.
III - A cada 1 (um) ano, para condutores acima de 90 (noventa) anos.
IV - A cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos.
V - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
Estão corretas as assertivas: