O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em seu capítulo sobre o direito à vida e à saúde, estabelece...

Em relação aos direitos do adolescente privado de sua liberdade, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as seguintes assertivas. I....

A Subseção II do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 33, trata “Da Guarda”. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:

Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao C...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma das obrigações das entidades que implementam programas de internação:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos n...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenç...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Opinião e expressão. II. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, r...