Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201034604Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, ...1457941201034604Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoEnquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele poderá ausentar-se do serviço porAum dia útil.Baté oito dias consecutivos.Cdois dias consecutivos, no máximo.Ddez dias consecutivos.Ecinco dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195173Legislação EstadualEm relação à revisão do processo disciplinar, assinale a alternativa correta com base na Lei Complementar nº 122/1994.Questão 457941200608140Legislação EstadualSegundo o art. 188-A da Constituição do Estado do Ceará, a Polícia Penal é de natureza permanente, com função indelegável de Estado, vinculada ao órgã...Questão 457941200655682Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: I. Aos servidores efetivos e comissionados no exercício das atribui...Questão 457941201103399Legislação EstadualCom base na Lei Complementar Estadual 230/17, analise as afirmativas a seguir: , I. Consideram-se unidades judiciárias de primeiro grau as varas, a ju...Questão 457941201790237Legislação EstadualA Lei de Uso e Ocupação do Solo é uma Lei Municipal, advinda especialmente do Plano Diretor, que estabelece critérios e parâmetros de uso e ocupação d...Questão 457941201812764Legislação EstadualCom base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:l. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que ...Questão 457941201838842Legislação EstadualA competência do Estado do Piauí para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos é considerada, constitucionalmente, comoQuestão 457941201871605Legislação EstadualA legislação estadual prevê que o ICMS incide sobre: I. operações relativas à circulação de mercadorias, exceto o fornecimento de alimentação e bebida...Questão 457941201943024Legislação EstadualO Vice-Corregedor Geral de Justiça, conforme determina a Lei Complementar Estadual 230/2017, deve substituir o Corregedor Geral de Justiça nas hipótes...Questão 457941202063305Legislação EstadualEstabelece a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, que Provimento é o ato de preenchimento de cargo ou função pública vago, atribuindo-lhe ...