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Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito d...

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para DPE-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação da Defensoria Pública, especificamente sobre Servidores Públicos e Lei 8.112/1990, Defensoria Pública de Rondônia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2025🏢 FGV🎯 DPE-RO📚 Legislação da Defensoria Pública
#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Defensoria Pública de Rondônia

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457941201034691
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Defensoria Pública de Rondônia
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, tinha dúvidas em relação à possibilidade de obter a promoção vertical na carreira, o que lhe propiciaria um incremento remuneratório. A dúvida decorrida da ocorrência de certos fatos em sua situação funcional que poderiam obstar essa promoção.

Ao analisar a sistemática da Lei Complementar nº 703/2013, Pedro concluiu corretamente que o único fato que obsta a promoção alvitrada é
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