Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201034715A Reclamação é instituto previsto na Constituição que ganhou destaque com o Código de Processo Civil de 2015, dada sua f...1457941201034715Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CREFITO - 15ª Região (ES)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de ContestaçãoA Reclamação é instituto previsto na Constituição que ganhou destaque com o Código de Processo Civil de 2015, dada sua finalidade de preservação de precedentes. Acerca da Reclamação, é correto afirmar queAa admissibilidade da reclamação depende da verificação de aderência estrita entre o ato reclamado e o acórdão paradigma. Bé facultado à parte valer-se da reclamação como sucedâneo recursal, quando a ausência de celeridade no julgamento do recurso comprometer o resultado útil do processo.Ccaberá reclamação para garantir a observância do entendimento do STF em controle difuso.Da distribuição da reclamação, enquanto processo autônomo, se dá por livre sorteio.Ea reclamação poderá ser proposta a qualquer momento, não se sujeitando à coisa julgada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153714Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No direito processual civil, os poderes, deveres e ônus das partes têm seu tempo correto para ocorrer. Conforme o processo se desenvolve, as etapas an...Questão 457941200327369Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941200737655Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em hipotético procedimento civil, no qual se discutia relação contratual, o feito foi liminarmente decidido em favor da contraparte, conferindo-lhe o ...Questão 457941200751702Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201350620Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a ...Questão 457941201401765Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941201691366Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O artigo 1.024, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015, estabelece que “o órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno ...Questão 457941201727331Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao propor uma ação que envolva a cobrança de valores vencidos e vincendos, um advogado se depara com a necessidade de fixação do valor da causa. Ocorr...Questão 457941201984430Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Código de Processo Civil destina diversos capítulos ao cumprimento de sentença, abordando os diversos comandos que podem ser objeto do cumprimento. ...Questão 457941202013887Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando a ordem dos processos no tribunal, especialmente a técnica do julgamento estendido, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil, a...