Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201034946O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos ...1457941201034946Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Sobre a prevenção assegurada pela legislação, assinale a afirmativa correta.ACrianças e adolescentes têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.BA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma desarticulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações de prevenção de violação de direitos de crianças e de adolescentes. CObjetivando a igualdade de acesso, famílias com crianças e adolescentes com deficiência não possuem prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção.DA inobservância das normas de prevenção isenta de responsabilidade qualquer pessoa física ou jurídica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...Questão 457941200216706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) compete aos Municípios...Questão 457941200433735Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.Questão 457941200770704Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200949082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua...Questão 457941201045091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) encontram-se determinadas questões como os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes; as san...Questão 457941201112038Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201118872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, instltui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que regulamenta a execução das medidas ...Questão 457941201494198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Conselho Tutelar e o disposto sobre ele no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201803634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O processo de adoção de criança e de adolescente é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tomando por base o texto do ECA, no que tan...