A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 alterou a normativa anterior e
dispôs sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e sobre a Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Com base nessa Portaria, avalie as afirmativas a seguir.
I. O financiamento adequado da PNAISPD é de responsabilidade
tripartite, de acordo com a pactuação nas instâncias colegiadas
de gestão do SUS.
II. O objetivo da RCPD é ofertar ações e serviços de saúde para o
cuidado universal com a pessoa com deficiência, articulados
em Redes de Atenção à Saúde de acordo com o Planejamento
Regional Integrado.
III. A operacionalização da RCPD cabe à União que, por intermédio
do Ministério da Saúde, designa os membros titular e suplente
para exercer as funções de coordenação do Grupo Condutor
da Rede.
Está correto o que se afirma em