O secretário municipal de Saúde de um município brasileiro questiona o prefeito sobre a atuação do Conselho de Saúde par...

Segundo a Resolução RDC n° 27/2012, que dispõe a respeito dos requisitos mínimos para a validação de métodos bioanalíticos empregados em estudos com f...

Os requisitos de boas práticas de funcionamento (BPF) para os serviços de saúde foram instituídos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvis...

Com base na Lei no 8.142/1990, que dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a respeito das transferênci...

OSistemaÚnicodeSaúde–SUS, tal como foidefinido na Constituição Federal de 1998 e nas leis orgânicas, tem como um de seus princípios a

Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assina...

A Lei nº 8.080,de 19 de setembro de 1990, é também definida como arcabouço jurídico constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS). A este respeito, a...

A RDC n° 34/2014 estabelece os requisitos de boas práticas a serem cumpridas pelos serviços de hemoterapia que desenvolvam atividades relacionadas ao ...

A RDC no 07/2010 tem como objetivo estabelecer padrões mínimos para o funcionamento das unidades de terapia intensiva, visando à redução de riscos aos...

A quem compete a implementação do recolhimento de medicamentos em casos de indícios ou comprovação de desvio de qualidade ou que tenham seu registro c...

Acerca da Resolução da Diretoria Colegiada no 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa que apresenta as seções con...