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As opções a seguir apresentam situações que requerem tomada de contas, à exceção de uma. Assinale-a.
João, servidor público do Município Alfa, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve a sua aposentadoria voluntária deferida pelo órgão municipal c...
Em relação à competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, segundo a Lei Complementar Estadual nº 269/2007, assinale V para a afirmativa...
A autoridade administrativa competente do Município Beta constatou que Pedro, ordenador de despesas, teria realizado pagamentos aparentemente não ampa...
Maria, João e Joana, estudiosos da legislação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), travaram intenso debate a respeito dos instr...
A decisão do Tribunal de Contas do Estado que julga irregulares as contas imputando débito ou aplicando multa tem eficácia de título executivo extraju...
Pedro, servidor do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, foi incumbido, por seu superior hierárquico, de encaminhar determinado expediente ao agente ...
Ao realizar uma fiscalização de contas em um órgão de estadual jurisdicionado ao TCE-PA, a equipe de auditoria evidenciou a prática de atos danosos ao...
Um objetivo consagrado no Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013), é o de
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima, ao apreciar a prestação das contas de gestão apresentadas por Joana, concluiu que os elementos carreados ao...