Início/Questões/Legislação Municipal (Acre)/Questão 457941201035289A Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009, dispõe quais os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência S...1457941201035289Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Legislação Municipal de Rio BrancoA Lei municipal de Rio Branco nº 1.793/2009, dispõe quais os benefícios assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Rio Branco (RBPREV). São benefícios do RBPREV, EXCETO: Aa aposentadoria voluntária. Bo salário família. Ca aposentadoria compulsória. Da aposentadoria por invalidez permanente. Ea pensão por morte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093868Legislação Municipal (Acre)Em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, assinale a alternativa correta.Questão 457941200192114Legislação Municipal (Acre)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, constituem parcelas de natureza indenizatória, EXCETO:Questão 457941200226986Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei 1.963/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200483806Legislação Municipal (Acre)Sobre os beneficiários do RBPREV, assinale a alternativa correta.Questão 457941200597508Legislação Municipal (Acre)Podemos afirmar ser um dos princípios a serem obedecidos pelo RBPREV a:Questão 457941200676848Legislação Municipal (Acre)De acordo com a Lei Nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009, a etapa de nomeação dos candidatos ao provimento de cargo público: I. depende de habilitação ...Questão 457941200984945Legislação Municipal (Acre)É direito garantido aos servidores públicos municipais de Rio Branco pela Lei nº 1.794 de 30 de dezembro de 2009, Estatuto dos Servidores Públicos do ...Questão 457941201017445Legislação Municipal (Acre)A licença para capacitação concedida ao servidor público é uma importante ferramenta que visa estimular o desenvolvimento profissional e o aprimoramen...Questão 457941201114396Legislação Municipal (Acre)Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas na Lei 1.793/2009, o servidor que tenha ingressado no serviço público até 16 ...Questão 457941201923603Legislação Municipal (Acre)A respeito da estrutura e da administração do RBPREV, podemos afirmar que: