Em tema de poderes administrativos, o vínculo que coordena e subord...

De acordo com a Lei nº 11.079/04, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada (PPP) no âmbito da administração...

João, motorista do Município Alfa, durante o horário de expediente, utilizando o veículo da repartição e no pleno exercício de suas funções, atropelou...

José, proprietário de um imóvel residencial, inicia um relacionamento amoroso com Regina, que é namorada de um traficante de drogas, fato totalmente d...

Com relação aos temas revogação e anulação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

Orlando, servidor do Município Alfa, ao conduzir um veículo utilizado na pavimentação de vias asfálticas, colidiu com o veículo de Pedro, causando-lhe...

A respeito dos agentes públicos, analise as afirmativas a seguir. I. O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão está sujeito ao Regime Ge...