O movimento de privatização adotado por diversos e...

Q: O movimento de privatização adotado por diversos entes públicos expressa-se de diversas maneiras representativas da transferência à iniciativa privada de atividades antes exercidas pelo Poder Público.

A) alienação de ações representativas do capital social de empresas estatais que antes desempenhavam serviços públicos, assumindo o ente público o papel de regulador do setor que passou à integral responsabilidade da iniciativa privada. | B) licitação para venda do controle de empresas estatais exploradoras de atividade econômica, que passam, então, a se submeter a regime jurídico de direito privado. | C) instituição de autarquias fundacionais, para desempenho de serviços públicos e atividades privadas de interesse público, sob regime jurídico de direito público. | D) criação de autarquias especiais, cuja função é executar serviços anteriormente de competência exclusiva do Poder Executivo. | E) edição de leis criando empresas estatais, em especial sociedades de economia mista, cuja função precípua é a regulação e desempenho de serviço público.

457941201035340

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público Indireto | Agências Reguladoras

O movimento de privatização adotado por diversos entes públicos expressa-se de diversas maneiras representativas da transferência à iniciativa privada de atividades antes exercidas pelo Poder Público. Dentre elas, pode-se indicar, como exemplo dessa influência na organização administrativa, a:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O movimento de privatização adotado por diversos entes públicos exp...

Questões relacionadas para praticar

O movimento de privatização adotado por diversos entes públicos exp...

Questões relacionadas para praticar