///
De acordo com a Lei no 8.213/91, independe de carência a concessão de
De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado como segurado “empregado”, o trabalhad...
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a conversão, em tempo comum, do tempo prestado sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integrid...
Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...
Sobre os princípios específicos da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:
No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de
Com o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24 de julho de 2023, um menor, que estava sob sua guarda por decisão judicial, solicitou habilitação ...
Assinale a alternativa correta acerca do Regime Geral de Previdência Social.
A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
São segurados do Regime Próprio de Previdência Social: