De acordo com a Lei no 8.213/91, independe de carência a concessão ...

De acordo com a legislação previdenciária, que caracteriza os seus segurados obrigatórios, deve ser considerado como segurado “empregado”, o trabalhad...

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus f...

No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição de

Assinale a alternativa correta acerca do Regime Geral de Previdência Social.

A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

São segurados do Regime Próprio de Previdência Social: