Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201035429

Um chefe de departamento da UERJ recebe requerimento de licença por motivo de estudo no exterior de servidora concursada...

1

457941201035429
Ano: 2024Banca: UERJOrganização: UERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Texto associado

Considerando a lei 5.427/2009, que estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, responda às questões de números 17 e 19.

Um chefe de departamento da UERJ recebe requerimento de licença por motivo de estudo no exterior de servidora concursada da universidade com quem reside e vive em regime de união estável desde o ano de 2000. Ao apreciar o expediente, ele deverá:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200468740Direito Administrativo

De acordo com a lei nº 6.701/2014, o ato de “passagem do servidor de uma categoria para o primeiro padrão da outra categoria do mesmo cargo em razão d...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941200726801Direito Administrativo

Na análise de um edital de licitação, o Tribunal de Contas de um estado da federação identificou irregularidades praticadas pelo prefeito e pelos gest...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Controle da Gestão Pública
Questão 457941200891346Direito Administrativo

Após o encerramento do período de estágio probatório, para a aquisição de estabilidade, um coordenador da Superintendência de Gestão de Pessoas resolv...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201071679Direito Administrativo

O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decretolei nº 220/75) e o Regulamento do Estatuto dos Funci...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941201116431Direito Administrativo

Em um processo administrativo sancionador, o órgão competente proferiu decisão condenando uma sociedade empresária ao pagamento de multa de R$ 100.000...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Atos Administrativos
Questão 457941201127101Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, recentemente alterada pel...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201411416Direito Administrativo

Um secretário estadual é acusado de celebrar termo de colaboração com entidade privada sem a observância das formalidades legais ou regulamentares nec...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Controle da Gestão Pública
Questão 457941202017821Direito Administrativo

As regras constitucionais sobre acumulação remunerada de cargos públicos dispõem que é:

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Questão 457941202049658Direito Administrativo

O processo administrativo é fundamental para a correta decisão administrativa, tendo por objetivo, em especial, a proteção dos direitos do administrad...

#Regime Jurídico Administrativo#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941202073243Direito Administrativo

No desenvolvimento de suas atividades, a Administração Pública deve garantir que todas as pessoas tenham o poder de obter informações relativas às açõ...

#Regime Jurídico Administrativo

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos AdministrativosQuestões do UERJ