É correto dizer que o crime de falsa identidade é um crime subsidiário?

Assinale a alternativa que contempla um crime contra o patrimônio de ação penal pública condicionada.

Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal. Quando o agente, med...

O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticados

Com relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Configura-se o crime de advocacia administrativa se o funcionário, valendo-se dessa qualidade, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado p...

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta do servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infraçã...

Tendo em conta os crimes contra a liberdade individual, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

O funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime de

O crime de furto, do art. 155 do Código Penal, I. tem pena aumentada se praticado por funcionário público; II. tem pena aumentada se praticado durante...

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.