O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer...

457941201035843

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

se ele próprio houver servido como testemunha no processo.

se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial.

quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito.

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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes

O Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes

se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

se ele próprio houver servido como testemunha no processo.

se tiver funcionado no processo seu parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como autoridade policial.

quando estiver funcionado no processo como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

quando seu cônjuge for diretamente interessado no feito.

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