João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a l...

Julgue o item que se segue.Os direitos civis e políticos incluem o direito à liberdade de associação, reunião pacífica e participação política.

Julgue o item a seguir. O genocídio, definido como um crime contra o Direito Internacional pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1946, inclui ato...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:Toda pessoa tem o direito fundamental à vida, que deve ser respeitado e protegido pela lei, em geral...

Julgue o item a seguir. O genocídio e os atos relacionados, conforme definidos na Convenção, não são considerados crimes políticos para efeitos de ext...

Julgue o item a seguir. Somente os direitos civis e políticos, como a liberdade de expressão e o direito ao voto, são considerados verdadeiros direito...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que um mandado arbitrário e injustificado de prisão, de detenção ou de exílio apenas deve ser cu...

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, conforme determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Durante uma palestra sobre Direitos Humanos, o palestrante afirmou que esses direitos evoluíram ao longo do tempo, ganhando novas dimensões. Qual das ...

Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a m...

Julgue o item que se segue.Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacion...