A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 –
CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares
de Graduação da UFRN.
Segundo o regulamento citado, a disciplina é um instrumento de ensino-aprendizagem
que envolve um conjunto sistematizado de conhecimentos a serem ministrados por um ou
mais docentes, sob a forma de aulas, com uma carga horária semanal e semestral
predeterminada, em um período letivo. Um professor conversa com um Técnico em
Assuntos Educacionais e faz algumas afirmações, explicitadas nos itens abaixo.
I
As disciplinas a distância seguem uma caracterização diferenciada das
disciplinas presenciais, exceto quanto às exigências de horário fixo e de
presença obrigatória do professor e dos estudantes às aulas.
II
Quando a oferta de uma disciplina presencial se utilizar das modalidades
presencial e a distância, até o máximo de 25% da carga horária pode ser
ministrada e contabilizada por meio de atividades a distância ou outras formas
não presenciais de ensino.
III
A criação de uma disciplina é proposta a um departamento ou unidade acadêmica
especializada, por solicitação do colegiado do curso.
IV
Só podem ser cadastrados como disciplinas presenciais os componentes
curriculares em que sejam oferecidas aulas semanais em horário fixo, ao longo de
todo o período letivo e em local pré-determinado, com presença obrigatória do
professor e dos estudantes às aulas
As afirmações NÃO coerentes com o regulamento dos cursos de graduação estão nos
itens