O seguro rural é uma ferramenta essencial para a
sustentabilidade e a segurança do setor agropecuário,
especialmente em um país como o Brasil, onde a agricultura e a
pecuária desempenham um papel fundamental na economia. Ele
protege os produtores rurais contra perdas financeiras
decorrentes de fatores imprevisíveis, como mudanças climáticas
extremas, pragas, doenças e outros riscos que podem
comprometer a produção.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A as sociedades seguradoras, para efeito de controle estatístico
permanente de todas as operações de seguro rural realizadas
no país, ficam obrigadas a prestar à Susep as informações
estatísticas referentes às operações de seguro rural, na forma
e prazos por ela estabelecidos;
B o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR) garantirá as
operações do seguro rural, nas modalidades agrícola e
pecuária e nos limites estabelecidos pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), sendo
também responsável pela sua constituição;
C o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
pode subvencionar 100% do prêmio para qualquer cultura em
qualquer região a depender da renda aferida pelo produtor;
D o seguro rural e o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
(FESR), instituído pelo governo brasileiro, com a finalidade de
garantir a estabilidade das operações de seguro rural e
atender à cobertura suplementar dos riscos de catástrofe,
serão regidos, controlados e fiscalizados diretamente pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
E as sociedades seguradoras não contribuem para a formação
do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), ficando o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
responsável por garantir os recursos orçamentários;