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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo púb...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.Somente por meio de medida provisória, poderá ser criad...
Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos o(a)
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal reconhece o salá...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para formação e aperfeiçoame...
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item.Os deputados e os senadores, desde a expedição de seus diplomas, serão subme...
Nos termos da CF, quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativa...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é deco...
No que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. O presidente da República poderá enviar mensagem ao Congresso Na...