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No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2...
De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em relação à jornada de trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Considera...
Considere as afirmações a seguir:I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte d...
Considerando o regramento jurídico relativo à responsabilidade civil dos empregadores pelos atos de seus empregados, assinale a alternativa correta.
Ferreira (2012), no Manual do Departamento Pessoal, demonstra, através de uma tabela prática trabalhista, as incidências dos encargos relativos ao FGT...
Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:
Dona Rosa é funcionária do Conselho Regional de Química e ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo desde outubro de 2014, com contrato de 40 horas sem...
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ____ ...
Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, é correto afirmar que:
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estive...