Sobre o teletrabalho e a sua regência aplicável às pessoas empregad...

No período da pandemia de Covid-19, ganhou especial relevância o chamado teletrabalho, que é regulamentado pela CLT desde o advento da Lei nº 13.467/2...

De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho (Lei nº 5.452/1943), em relação à jornada de trabalho, analise as seguintes assertivas: I. Considera...

Acerca do elemento acidental no contrato de emprego, é lícito asseverar que:

De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ____ ...

Considerando as normas de Direito do Trabalho vigentes, é correto afirmar que:

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora cada uma delas, personalidade jurídica própria, estive...