Analise as afirmativas a seguir sobre o
Sistema Nacional de Educação, conforme
a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional) e a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC).
I - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional foi criada para regulamentar a
educação no Brasil desde a educação infantil
até o ensino superior.
II - A Base Nacional Comum Curricular é um
documento opcional para as escolas brasileiras,
que podem escolher segui-la ou não.
III - A LDB contempla a educação especial,
garantindo atendimento educacional
especializado para estudantes com deficiência.
IV - A BNCC foi homologada em 2017 e define
os direitos e objetivos de aprendizagem e
desenvolvimento para todas as etapas da
educação básica.
Assinale a alternativa correta: