De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

Q: De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A) a vítima afetada pela explosão de um micro-ondas é considerada consumidora para fins de responsabilização civil, mesmo que não possua vínculo contratual com o fornecedor do produto. | B) ao constatar o vício do produto, o consumidor pode exigir, imediatamente, a restituição da quantia paga, monetariamente atualizada. | C) como regra, caracterizada a relação de consumo, a responsabilidade civil pessoal dos profissionais liberais é objetiva. | D) o comerciante, o fabricante, o produtor, o construtor e o importador respondem, independentemente de culpa e de forma solidária, pelos danos causados ao consumidor pelo fato do produto. | E) o produto é considerado defeituoso quando outro de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.

Questão 457941200247508Direito do Consumidor

São modelos de sanções administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor:

#Penalidades Administrativas

Questão 457941200377932Direito do Consumidor

É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:

#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor

Questão 457941200570740Direito do Consumidor

Heráclito adquiriu um aparelho televisor, marca Telefunken, que deveria ter 50 polegadas, constatando porém, após dez dias, que seu tamanho real era o...

#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941200622279Direito do Consumidor

No que se refere à proteção contratual disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, considere: I. As declarações de vontade constantes de escrito...

#Contratos Bancários e Consórcios#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor

Questão 457941201058091Direito do Consumidor

Roberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lança...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores#Cadastro Positivo

Questão 457941201457670Direito do Consumidor

Acerca da responsabilidade por vício do produto ou serviço, é correto afirmar que

#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

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