A Reforma Psiquiátrica no Brasil trouxe diversas repercussões na prática assistencial em saúde mental. Apesar da
Luta Antimanicomial, foi somente com a promulgação de
leis como a de no
10.216/01 que os indivíduos com sofrimento mental conquistaram garantias de assistência. Essa
lei constitui um marco na luta contra o modelo manicomial
no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a valorização do cuidado em saúde mental de forma mais humana
e integrada.
Assinale a alternativa correta sobre o conteúdo especificado nessa legislação.