Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201037581De acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão...1457941201037581Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Sarzedo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Sarzedo | Lei Orgânica Municipal de SarzedoDe acordo com a Lei Orgânica do município de Sarzedo, as linhas divisórias intermunicipais e interdistritais se basearão de preferência, em pontos naturais facilmente reconhecíveis, e evitarão, sempre que possível, EXCETO:AGrandes alongamentos.BEstrangulamento.CFormas desinenciais.DFormas anômalas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151792Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito do auto de infração lavrado pela fiscalização municipal, tratado na Lei Complementar Municipal nº 43/2014, assinale V para as afirmativas v...Questão 457941200414510Legislação Municipal (Minas Gerais)O Plano Diretor do Município de Belo Horizonte prevê medidas para garantir a mobilidade urbana sustentável, reduzir a dependência do uso de automóveis...Questão 457941200423300Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do município de Andrelândia, é CORRETO afirmar que o prefeito não poderá se ausentar do município, sem licença da Câmara ...Questão 457941200572060Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei nº 3.944/2018 dispõe sobre instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança no Município de Santa Luzia. Para efeito dessa Lei, são adotadas algum...Questão 457941200577740Legislação Municipal (Minas Gerais)O Decreto nº 3.021, de 09 de fevereiro de 2015, do município de Santa Luzia/MG, estabelece o regulamento da modalidade licitatória denominada pregão, ...Questão 457941201167285Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Andradas, é de competência do Município, da União e do Estado, o exercício de algumas medidas. Sobre essas medi...Questão 457941201217836Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo a legislação que disciplina o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, é INCORRETO afirmar...Questão 457941201362879Legislação Municipal (Minas Gerais)No que tange ao Código de Posturas Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201539578Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre os objetivos gerais do Plano Diretor do Município de Santa Luzia, analise as afirmativas a seguir: I- Gerenciar o acesso à terra, à moradia e ao...Questão 457941201986075Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Belo Horizonte se organiza e se rege por sua Lei Orgânica, de 21 de março de 1990, observando os princípios constitucionais da Repúblic...