Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201037601Dentro do contexto da formação, autuação e tramitação dos processos administrativos em geral, observa-se a presença de p...1457941201037601Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica | Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e OutrosDentro do contexto da formação, autuação e tramitação dos processos administrativos em geral, observa-se a presença de princípios estruturadores de obrigatória observância. São exemplos desses princípios: ADa ampla defesa; e da publicidade.BDa oficialidade; e do contraditório.CDo devido processo legal; e oficialidade. DDo contraditório; e da ampla defesa.EDa legalidade objetiva; e do informalismo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200576449Direito AdministrativoOs bens públicos são prestigiados por diversas cláusulas, e em certos casos, inerentes ao nosso Direito desde a Constituição Federal de 1824. Existe u...Questão 457941200692183Direito AdministrativoO ato unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público transfere a outrem a execução de um serviço público, para que o exerça em seu pr...Questão 457941200939200Direito AdministrativoNo que se refere ao direito administrativo, a classificação de entidades como autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas ...Questão 457941201335840Direito AdministrativoO fenômeno jurídico que dá origem aos órgãos administrativos é denominado desconcentração administrativa. Quanto a desconcentração que pode ocorrer na...Questão 457941201489111Direito AdministrativoSobre a lei de Improbidade Administrativa, Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa correta:Questão 457941201599012Direito AdministrativoOs servidores públicos que, no desempenho de suas competências ou sob a alegação de desempenhá-las, cometerem infrações civis, penais e administrativa...Questão 457941201713387Direito AdministrativoTrata-se da constituição de uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para exploração de atividade econômica, s...Questão 457941201981970Direito AdministrativoO conjunto orgânico correspondente à Administração Pública direta e indireta dos três poderes. Órgãos são centros de competências instituídos para o d...Questão 457941202043622Direito AdministrativoObserve as assertivas que tratam sobre a classificação dos bens públicos e a seguir aponte a alternativa correta. 1. Bens dominicais são aqueles que c...Questão 457941202078989Direito AdministrativoA palavra autarquia é de origem italiana, tendo sido aplicada pela primeira vez 1897, por Santi Romano em seus estudos sobre descentralização. Que res...