O contrato administrativo esforça-se na seguinte d...

Q: O contrato administrativo esforça-se na seguinte dualidade: de um lado, o Poder Público usufrui de todos os poderes indispensáveis à proteção do interesse público e, de outro lado, cabe ao particular

A) não há permanência obrigatória, podendo os partícipes a qualquer momento se retirar. | B) não se admite a obtenção de qualquer vantagem pecuniá ria, como, por exemplo, a percepção de taxa de administração ou de gerenciamento. | C) os partícipes visam exclusivamente à realização de um determinado objeto, de comum interesse. | D) há repasse de verba que continua com natureza de verba pública, sujeita a fiscalização do Tribunal de Contas. | E) origina-se de licitação, salvo os caso de dispensa ou inexigibilidade.

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Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Contratos Públicos | Definição e Atributos

O contrato administrativo esforça-se na seguinte dualidade: de um lado, o Poder Público usufrui de todos os poderes indispensáveis à proteção do interesse público e, de outro lado, cabe ao particular integral garantia aos interesses privados que ditaram sua participação no vínculo, consoante os termos ali constituídos.

É característica do contrato administrativo:

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