De acordo com a constituição federal, a União, med...

Q: De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: 1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parc

A) São corretas apenas as afirmativas 3 e 4. | B) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. | C) São corretas apenas as afirmativas 2 e 4. | D) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3. | E) São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

457941201037650

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: UDESCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Legislação Tributária | Empréstimos Compulsórios | Lei Complementar em Direito Tributário

De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parcial ou total de despesas.

2. Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

3. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

4. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201037650

De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:

1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parcial ou total de despesas.

2. Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

3. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

4. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complem...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complem...

Questões relacionadas para praticar