Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201037665Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Tr...1457941201037665Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoConsiderando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, assinale a alternativa correta.AO trabalho educativo é compreendido pelo exercício de atividade de qualquer natureza, cuja carga horária permita a frequência à escola.BAo adolescente empregado em regime familiar de trabalho é autorizada a realização de trabalho noturno, haja vista as características do ambiente de trabalho.CSão assegurados direitos trabalhistas e previdenciários aos maiores de 18 anos e a percepção de bolsa de aprendizagem aos menores.DA garantia de atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente e de horário especial para o exercício desta são princípios norteadores da educação profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200366557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 8.069/1990, pontualmente quanto à infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de a...Questão 457941200533151Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, julgue o item a seguir.João enviou duas fotografias com cenas de sexo explícito envol...Questão 457941200749131Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescent...Questão 457941200998678Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção inte...Questão 457941201245828Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impo...Questão 457941201287262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), seguindo a orientação legal, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para ...Questão 457941201543647Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Os contribuintes poderão efetuar doações aos Fundos dos Direitos da...Questão 457941201674774Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir.Na execução de medida socioeducativa, o período de tratamento médic...Questão 457941201682756Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação de extrema importância que tem como objetivo garantir os direitos e a proteção das crian...Questão 457941201702278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei nº 13.431/2017,se a criança ou o adolescente é vítima ou testemunha de violência, deverá ser ouvido, sobre o fato, ...