João tem um emprego público na área administrativa...

Q: João tem um emprego público na área administrativa da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora atividade econômica em sentido estrito. Acresça-se que Alfa não recebe recursos públicos par

A) permitida a acumulação, independentemente de qualquer condicionante; | B) permitida a acumulação, desde que as sociedades de economia mista estejam vinculadas a entes diversos. | C) vedada a acumulação pretendida; | D) permitida a acumulação, desde que a soma de ambas as remunerações não ultrapasse o teto constitucional; | E) vedada a acumulação, salvo se houver compatibilidade de horários na jornada de trabalho dos dois empregos;

457941201037750

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Acumulação de Cargos e Funções

João tem um emprego público na área administrativa da sociedade de economia mista federal Alfa, que explora atividade econômica em sentido estrito. Acresça-se que Alfa não recebe recursos públicos para o pagamento de suas despesas de custeio. Ao analisar se, à luz da Constituição da República, poderia vir a ter, de modo simultâneo, outro emprego público em sociedade de economia mista, João concluiu corretamente que é:

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