Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201037782De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e servi...1457941201037782Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualDe acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no caso de venda ou de importação de bens novos destinados ao desenvolvimento de software e de serviços de TI. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012101Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos. Nos casos de contratos de compra e venda de material de escritório em geral fir...Questão 457941200305262Direito TributárioOs empregados beneficiários da participação nos lucros estão sujeitos à tributação do imposto de renda exclusivamente na fonte, destacadamente dos dem...Questão 457941200547070Direito TributárioAinda considerando a situação hipotética 1A12-I, assinale a opção correta.Questão 457941200583897Direito TributárioA respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941200595894Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.A cobrança da ...Questão 457941200637984Direito TributárioO tributo não pago converte-se imediatamente em obrigação principal.Questão 457941200859309Direito TributárioJulgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Se o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um con...Questão 457941201166395Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica foi dissolvida irregularmente no curso de ação de execução fiscal ajuizada contra ela pela PGFN. João, sócio que não detin...Questão 457941201407893Direito TributárioÀ luz do disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. A pessoa natural ou jurídica que adquirir estabelecimento comercial e...Questão 457941201457524Direito TributárioJulgue o item a seguir, pertinentes a execução fiscal.Presume-se certo, mas não líquido, um débito de um contribuinte que o fisco inscreva em dívida a...