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“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que fic...

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Afirma-se corretamente que a responsabilidade pelo financiamento das ações e serviços ofertados pelo SUS é apenas

A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, em sua mais recente alteração, dispõe que os gestores do SUS, em todas as esferas, realizarão campanha...

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“A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” (Art. 2º da Lei nº 8.080...

A legislação determina que a direção do SUS é única; e, de acordo com a Lei nº 8.080/90, no âmbito municipal, é exercida pelo(a):

As informações seguintes devem ser especificadas no plano de recolhimento de produtos, EXCETO:

Sobre o uso dos sistemas de informações em saúde aplicados aos processos de gestão do SUS, assinale a afirmativa correta.