Baseando-se na Lei nº 10.741/2003

Q: Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte

A) Sessenta anos, em qualquer instância. | B) Sessenta anos, apenas na primeira instância. | C) Setenta anos, em qualquer instância. | D) Sessenta e cinco anos, apenas na primeira instância.

457941201037941

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso

Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada a prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente a pessoa com idade igual ou superior a:

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Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é ass...

Baseando-se na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, é ass...