Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201038124Nos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, assinale a alternativa que apresenta um serviço prestado pela proteção social e...1457941201038124Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de DescansoNos termos da Lei Municipal n. 1.559/17, assinale a alternativa que apresenta um serviço prestado pela proteção social especial de alta complexidade: ACasa de passagem.BServiço de proteção e atendimento especializado para famílias e indivíduos. CServiço especializado para pessoas em situação de rua.DServiço especializado em abordagem socialResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197707Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, o repouso semanal remunerado, direito de todo servidor municipal, deve ser preferencialmente:Questão 457941200263923Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o art. 29. da Lei Orgânica do município de Santa Helena/SC, o servidor público estável não perderá o cargo:Questão 457941200774614Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal n. 908/09 prevê as finalidades dos Centros de Referência de Assistência Social − CRAS. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações...Questão 457941200794320Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941201007821Legislação Municipal (Santa Catarina)A posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada c...Questão 457941201161452Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições dentre outras, exceto:Questão 457941201254777Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Tunápolis/SC afirma que o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, auxiliado:Questão 457941201301161Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Tunápolis-SC estabelece que o Município instituirá um conselho de política de administração de pessoal. Quem...Questão 457941201938686Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 100, parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município de São José do Cedro diz que: "É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia ...Questão 457941201977478Legislação Municipal (Santa Catarina)Na gestão da limpeza urbana, qual das alternativas a seguir é uma forma eficaz de promover a proteção ambiental e garantir a limpeza urbana?