Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201038278Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas eme...1457941201038278Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração Pública Tomando por referência o texto original da Constituição Federal em comparação com as modificações introduzidas pelas emendas constitucionais n.os 41, de 2003, e 47, de 2005, pode-se afirmar corretamente que Aas hipóteses de acumulação de cargos não foram modificadas pelas emendas. Bo teto constitucional da remuneração dos servidores impede a acumulação de cargos. Cé vedado ao pensionista receber subsídios ou vencimentos. Dé vedado ao servidor acumular vencimentos com proventos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442138Direito ConstitucionalConforme o artigo 4o, da Lei Federal no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e d...Questão 457941200776034Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200959104Direito ConstitucionalSúmula do STF aprovada por 2/3 de seus membros, com efeito vinculante, nos termos do art. 103-A, da Constituição Federal,Questão 457941201467673Direito ConstitucionalA Constituição Federal inseriu os Municípios na organização político-administrativa do país. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201514434Direito ConstitucionalNum plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes ...Questão 457941201645105Direito ConstitucionalA partir do quanto previsto pela Constituição Federal a respeito do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201670680Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para cust...Questão 457941201795977Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos Municípios.Questão 457941201920800Direito ConstitucionalPara promover a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, para assegurar o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-est...Questão 457941202031125Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa...