Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941201038716Em observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primav...1457941201038716Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 499/1998 - Código de ObrasEm observância às diretrizes do controle da poluição ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de Primavera do Leste – MT, uma das causas de poluição é: Amotivar o mal-estar social e econômico da cidade Bproduzir efetivo danoso à fauna, à flora e aos recursos naturais Cpromover a impossibilidade técnica de descarte das atividades industriais Dincomodar pedestres com ruídos aleatórios ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158015Legislação Municipal (Mato Grosso)Fábio é vereador do município de Cuiabá e constata a necessidade de convocação extraordinária da Câmara Municipal. Nos termos da Lei Orgânica do Munic...Questão 457941200442175Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos de Cuiabá (MT), os resíduos sólidos da construção civil referentes à “Classe C” são:Questão 457941200488021Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Municipal nº 152/92, uma série de proibições e penalidades são impostas aos servidores públicos do município de Campo Verde – MT. ...Questão 457941200521749Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a classificação hierárquica de comércios e serviços do Município de Primavera do Leste, um tipo de atividade que pode ser considerada como “Se...Questão 457941200696287Legislação Municipal (Mato Grosso)As características do solo influenciam diretamente na definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos, sendo fundamental conhece...Questão 457941201043066Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá para a Educação Especial (2015), “as definições e uso ...Questão 457941201132682Legislação Municipal (Mato Grosso)Ana Luísa é professora vinculada ao município X e pretende participar de concurso público para o município de Cuiabá. Nos termos da Lei Orgânica do mu...Questão 457941201136985Legislação Municipal (Mato Grosso)A Autonomia da Gestão Administrativa tem por finalidade assegurar às Unidades Educacionais a devida faculdade de elaborar e gerir seus planos, program...Questão 457941201236602Legislação Municipal (Mato Grosso)O Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá compreende em sua organização todos os Órgãos e Instituições Educacionais do município, articulando as partes ...Questão 457941202055626Legislação Municipal (Mato Grosso)Dom é prefeito do município Cal e pretende arrecadar valores com a alienação de imóveis públicos. Nos termos da Lei Orgânica do município de Cuiabá, a...