Segundo a Lei de Diretrizes Urbanas do Município, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o registro, mecânico ou não, que assinala o co...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 724/2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, sobre o exercício, analisar os itens abaixo: I. É o...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Con...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao município concorrente com a União, Estado ou supletivamente a eles:I. Desestimular a educação e ...

Segundo a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante d...

De acordo com a Lei Municipal nº 241/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor: I. Diárias. II....

Em relação à contratação temporária de excepcional interesse público, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidor...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o que dispõe a Seção IV sobre a posse e o exercício, marcar C para as afir...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA: