Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o ite...

Acerca da legislação previdenciária, especialmente no que se refere às suas fontes, autonomia, vigência e interpretação, julgue o item que se segue.O ...

Não se insere na esfera de competência da PREVIC a decretação de intervenção e(ou) liquidação extrajudicial de entidades fechadas de previdência compl...

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.Veda-se a contagem de tempo d...

A respeito dos regimes próprios de previdência social, bem como da previdência complementar, julgue o próximo item.O servidor do sexo masculino que in...

Paulo aposentou-se por invalidez em 5 de dezembro de 2015.Joaquim obteve, fraudulentamente, benefício previdenciário em 5 de dezembro de 2015. Matias ...

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. Os planos ...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. A adesão dos servidores públicos efetivos ao regime próprio respectivo...

Julgue o item seguinte à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF.O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comi...

Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do R...

Acerca do custeio da seguridade social, julgue o seguinte item.A seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indiret...