Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201039146No que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresp...1457941201039146Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de Cerquilho | Legislação Municipal de CerquilhoNo que se refere à competência concorrente, disposta no artigo 4°da Lei Orgânica, assinale a alternativa que NÃO corresponde às atribuições do Município:Aproporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. Bpreservar as florestas, a fauna e a flora. Cinstituir Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Dpromover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico. Ezelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200390611Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta a cor predominante na bandeira do município de Cerquilho:Questão 457941200959965Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao significado das cores da bandeira de Cerquilho, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – Azul = justiça...Questão 457941200991789Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 3° da Lei Municipal 2.207/99, são objetivos da aprendizagem integrada e abrangente: I – combater a democratização das várias área...Questão 457941201161884Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome do primeiro prefeito do município de Cerquilho, que tomou posse em 3 de abril de 1949:Questão 457941201343832Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 4° da Lei Orgânica de Cerquilho trata da competência concorrente entre a cidade os demais entes federativos. Com relação às atribuições previ...Questão 457941201470707Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 3° da Lei Orgânica, o município de Cerquilho tem competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo...Questão 457941201474748Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 3°da Lei Orgânica de Cerquilho, o Município tem como competência privativa legislar sobre assuntos de interesse local. Assinale...Questão 457941201683307Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à competência concorrente prevista no art. 4°, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Zelar pela ...Questão 457941201872431Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao testemunho dos vereadores, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201975246Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 2° da Lei Orgânica, são símbolos do Município de Cerquilho:I - a natureza. II - a bandeira. III – o brasão de armas. IV – o hino.