Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201039668Em relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à p...1457941201039668Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoEm relação aos Direitos Fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, notadamente no que se refere à profissionalização e à proteção no trabalho é INCORRETO afirmar que Aao adolescente empregado, maior de dezesseis anos, desde que regularmente matriculado em escola técnica, é permitido, em caráter excepcional, trabalhar até as vinte e três horas. Bsão assegurados direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz, desde que maior de quatorze anos. Cé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Dao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077751Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia o texto a seguir: As instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públ...Questão 457941200334511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com...Questão 457941200350081Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas podem ser aplicadas sempre que a autoridade competente confirmar a prática de um ato infracional, de acordo com o que está ...Questão 457941200466706Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.( ) P...Questão 457941200890538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Por determinação da Lei Nº 8.069/90, a autoridade judiciária manterá em cada Comarca ou foro regional um cadastro sobre as crianças e adolescentes em ...Questão 457941200915222Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao procedimento para acolher gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, an...Questão 457941200955141Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as normas aplicáveis à autorização para viagem previstas na Lei n. 8.069/90, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201004289Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere que um homem, 30 anos de idade, planeja adotar uma adolescente do sexo feminino com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo por referência ...Questão 457941201048629Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. I. Cabe aos dirigentes de esta...Questão 457941201651324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em caso de suspeita de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90), deverá ser obrigat...