Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941201040351Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado ...1457941201040351Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Aplicação do Direito Penal Militar | Fundamentos do Direito Penal MilitarAssinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é praticado crime militar AAplicase a legislação penal comum, considerandoo um civil BNão conserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar. CNão é considerado militar para efeitos da aplicação da lei penal militar. DEquipara-se ao militar em situação de atividade, para efeito da aplicação da lei penal militar EConserva as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para o efeito da aplicação da lei penal militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020484Direito Penal MilitarO enunciado “Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pess...Questão 457941200169716Direito Penal MilitarAssinale a alternativa correta com relação ao crime militar.Questão 457941200593927Direito Penal MilitarConsidere o seguinte caso hipotético: dois policiais militares escalados na administração da OPM, sem qualquer ordem superior, deixam a sede da OPM e ...Questão 457941200805508Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alternativa que contempla um crime militar que exige para sua tipicidade que a conduta ocorra dia...Questão 457941200848294Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa que corretamente contempla um crime militar que possui modalidade culposa.Questão 457941201247393Direito Penal MilitarNo que tange aos crimes militares contra a autoridade ou disciplina militar, é correto afirmar queQuestão 457941201476759Direito Penal MilitarO autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato que o constitui:Questão 457941201477925Direito Penal MilitarÉ correto afirmar queQuestão 457941201787851Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.Questão 457941201796377Direito Penal MilitarNos termos do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.