A Resolução COFFITO nº 464, de 20 de maio
de 2016, dispõe sobre a elaboração e emissão de
atestados, relatórios técnicos e pareceres. Assinale
a alternativa que nomeia corretamente a definição
de “documento qualificado, afirmando a veracidade
sobre as condições do paciente, declarando, certificando
o grau de capacidade ou incapacidade
funcional com vistas a apontar as competências ou
incompetências (transitórias ou definitivas), habilidades
ou inabilidades do cliente/paciente/usuário em acompanhamento terapêutico”.