Considere que a Universidade Federal de Alagoas esteja
passando por um aumento significativo no número de estudantes
e servidores, com a inauguração de novas unidades, para
funcionamento permanente, o que resulta em uma maior
demanda por serviços de limpeza e de conservação em suas
instalações. A administração da universidade decidiu buscar a
contratação de uma empresa especializada nesse segmento
para atender às necessidades crescentes e para garantir a
manutenção adequada de seus prédios e áreas comuns. Na
perspectiva da Lei nº 14.133/2021, quanto ao contrato
administrativo que atenderá a demanda hipotética exposta,
dadas as afirmativas,
I. A duração do contrato deverá ser, inicialmente, de um ano,
não podendo o edital da licitação definir prazo superior.
II. Por se tratar de contrato de serviço continuado, decorrente
de necessidade permanente, poderá ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência quinquenal.
III. Para que seja possível a prorrogação do contrato, é
necessário que haja previsão em edital e que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a administração.
IV. No início da contratação e a cada exercício financeiro, a
administração deverá atestar a disponibilidade de créditos
orçamentários.
V. Se na próxima data de aniversário do contrato, a
administração não dispuser de créditos orçamentários para
sua continuidade, ela terá a opção de extinguir o contrato
sem ônus.
verifica-se que estão corretas apenas