Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201040570No âmbito do Município de Aracaju, é exemplo de entidade integrante da administração indireta, criada por lei específica...1457941201040570Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Câmara de Aracaju - SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Setor Público IndiretoNo âmbito do Município de Aracaju, é exemplo de entidade integrante da administração indireta, criada por lei específica, que ostenta personalidade jurídica de direito público e desenvolve atividade típica de Estado:Aa Câmara Municipal de Aracaju; Bo Poder Judiciário de Aracaju;Ca Secretaria Municipal de Educação;Duma sociedade de economia mista municipal. Euma autarquia municipal;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200266065Direito AdministrativoEm razão de aposentadorias e falecimentos de servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de professor, o que colocou em risco a manut...Questão 457941200659937Direito AdministrativoPresidente de uma entidade da administração indireta federal com personalidade jurídica de direito público remove Fernando, servidor público estável, ...Questão 457941200687482Direito AdministrativoConsiderando que as contratações realizadas por empresas públicas devem observar o disposto na Lei nº 13.303/2016, no âmbito da respectiva definição e...Questão 457941200898879Direito AdministrativoAna, estudiosa da Administração Pública indireta, questionou Pedro a respeito da compatibilidade dos conceitos de personalidade jurídica e órgão despe...Questão 457941201042883Direito AdministrativoObjetivando estabelecer a segurança nas relações jurídicas, ao retirar a possibilidade de situações financeiras perdurarem por tempo indeterminado, o ...Questão 457941201063025Direito AdministrativoAo verificar que certos dados relativos à sociedade Alfa constantes de determinado banco de dados de órgão integrante da Administração Pública não são...Questão 457941201568978Direito AdministrativoO chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo editou decreto promovendo a declaração de utilidade pública de certo imóvel urbano, objetiva...Questão 457941201719232Direito AdministrativoSobre o poder de polícia administrativo e a aplicação de multas administrativas, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superio...Questão 457941201758523Direito AdministrativoDe acordo com a doutrina de Direito Administrativo, quanto ao critério da liberdade de ação, os atos administrativos podem ser classificados como:Questão 457941202049019Direito AdministrativoA sociedade empresária XYZ é credenciada, após a observância das formalidades legais, como uma Empresa Estratégica de Defesa (EED), por ser essencial ...